Foto: ASCOM / Prefeitura de Guanambi
A Prefeitura de Guanambi, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e da Procuradoria Jurídica, realizou nesta semana a demolição de construções irregulares erguidas em áreas de proteção ambiental e praças públicas da cidade. A ação visa combater a ocupação ilegal de espaços públicos e garantir o cumprimento da legislação urbanística e ambiental.
Segundo a prefeitura, as construções foram erguidas sem autorização em áreas destinadas à preservação permanente e ao uso coletivo. A operação contou com o apoio da Guarda Civil Municipal e da Secretaria de Meio Ambiente, e foi precedida de notificações e processos administrativos.
O procurador jurídico do município, Eunadson Donato, destacou que a ocupação irregular de áreas públicas é crime e que os responsáveis serão responsabilizados judicialmente. Ele também alertou a população para não adquirir terrenos sem a devida documentação e registro em cartório.
O prefeito Nal Azevedo afirmou que a gestão está comprometida com a ordem urbana e a preservação ambiental, e que novas ações de fiscalização e remoção de construções ilegais serão realizadas em outras regiões da cidade.
A população pode denunciar ocupações irregulares por meio dos canais oficiais da prefeitura.
Fonte: Agência Sertão
