O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 16 pessoas foram indiciadas nesta segunda-feira (18) pela Polícia Federal na investigação que apura um suposto esquema de falsificação de vacinas.Um dos diversos passos entre a suspeita de uma irregularidade e a eventual condenação dos responsáveis, ao fim do processo, o indiciamento ocorre quando o delegado avalia que há elementos e indícios suficientes para dizer ao Ministério Público que aquele investigado é o provável autor de um crime.
Veja, a seguir, os próximos passos do caso:
- Com o indiciamento, provas serão enviadas à Procuradoria-Geral da República pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
- Com o indiciamento em mãos, a PGR avalia as provas colhidas na investigação e decide se o material é suficiente para denunciar os 17 indiciados à Justiça ou pede o arquivamento do caso.
- Se optar pela denúncia, a PGR pode mudar a lista de crimes atribuídos aos indiciados – seja para incluir ou para retirar itens. Isto é: lista de supostos crimes pode aumentar ou diminuir.
- Se houver denúncia, o STF decidirá se torna os acusados réus, manda arquivar ou envia os casos à primeira instância.
- Moraes deu 15 dias para que a PGR avalie o indiciamento.
Em maio de 2023, a PF deflagrou uma operação autorizada por Alexandre de Moraes dentro do inquérito das milícias digitais. Seis pessoas foram presas, e várias outras foram alvos de buscas e apreensões.
Agora, os indiciados aguardam análise do MP para descobrir se serão acusados formalmente – e se, uma vez acusados, se tornarão réus na Justiça.
O que acontece agora?
- A partir do indiciamento, a PGR vai passar a analisar as provas obtidas pela apuração policial sobre a conduta dos investigados.
- Os nomes incluídos ainda não são réus pelos crimes. Para isso, é preciso que a PGR formalize denúncia e a Justiça “receba” a denúncia, iniciando formalmente o julgamento.
- Não há prazo para que a PGR avalie o material, e nem para que o Supremo julgue as denúncias que chegarem à Corte.
- A PGR e o STF podem decidir, ao longo do processo, que alguns desses processos devem ser enviados à primeira instância – por exemplo, no caso das servidoras municipais sem foro privilegiado.
O que aponta a PF
Segundo as investigações, um grupo ligado a Bolsonaro inseriu informações falsas de vacinação contra Covid-19 no ConecteSUS para obter vantagens ilícitas. Depois, retirou as mesmas informações do sistema.
A PF identificou que os dados falsos foram inseridos poucos dias antes de Bolsonaro viajar aos Estados Unidos, em dezembro de 2022 – último mês de mandato como presidente. Naquele momento, os EUA exigiam comprovante de vacinação para admitir a entrada de estrangeiros.
De acordo com o inquérito, foram forjados dados de vacinação de pelo menos sete pessoas:
- o ex-presidente Jair Bolsonaro;
- a filha de Bolsonaro, hoje com 13 anos (à época, com 12);
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
- e a mulher e as três filhas de Mauro Cid.
Na época da operação, em 2023, Bolsonaro afirmou em entrevistas que nunca se vacinou contra Covid e que não houve adulteração nos registros de saúde dele e da filha.
Fonte: G1
