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Nesta sexta-feira (04), o Tribunal Eleitoral Regional da Bahia, REVERTEU por unanimidade o INDEFERIMENTO da candidatura à vereador de Miguel Nogueira, Ex-secretário da Pasta de Assistência Social do Município de Caetité, nas eleições 2024.
O indeferimento em questão foi baseado em uma Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC) movida pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), alegando que Miguel Nogueira não teria se desincompatilizado e apresentado o decreto de exoneração como Secretário de Desenvolvimento Social do Município de Caetité em tempo hábil.
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Embora o Ministério Público Eleitoral tenha emitido um parecer recomendando o deferimento da candidatura, com entendimento que não ouve burla no processo de desincompatibilização (CLICK AQUI), o Tribunal Eleitoral da 63ª Zona de Caetité considerou as provas apresentadas pela impugnação e indeferiu o registro da candidatura de Miguel, que entrou com um recurso junto ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.
E por unanimidade, nesta sexta (04/10), os membros do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, com julgamento conduzido pelo Desembargador Pedro Rogerio Castro Godinho, deram PROVIMENTO, alterando a decisão anterior ao RECURSO do candidato à Vereador e Assistente Social, Miguel Nogueira.
Por tanto, Miguel Nogueira segue firme com sua candidatura, demonstrando resiliência e esperança em sua campanha rumo à Câmara de Vereadores do Município de Caetité.
